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O Tribunal de Justiça do Paraná concedeu liminar determinando a reintegração imediata de posse da Fazenda Santa Fé, em Xambrê, que foi ocupada no último sábado (27) por cerca de 300 integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e do Movimento Terra e Alimento (MTA). Entre os invasores há pessoas de Goioerê, Janiópolis e Paraná do Oeste.

A fazenda tem 942 hectares, fica próxima a uma grande área de mata nativa e é administrada pela Associação Colaboradores do Brasil (Colab). Segundo a administração, a propriedade mantém atualmente um rebanho superior a 2 mil cabeças de gado, o que pesou na avaliação da urgência da medida.

A liminar foi concedida pelo desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira, durante o plantão judiciário do recesso forense, após a Colab recorrer da negativa inicial de urgência em primeira instância. No despacho, o magistrado considerou configurado o esbulho possessório, destacando o ingresso de cerca de 250 pessoas na propriedade e o risco de agravamento da situação.

“A urgência se manifesta de forma latente, não apenas em razão da presença dos animais, mas também para evitar o agigantamento de uma situação já delicada”, afirmou o desembargador na decisão.

O relator também citou que permitir a permanência do grupo poderia tornar a situação irreversível ou de difícil reversão, além de caracterizar exercício arbitrário das próprias razões.

Equipes do 25º Batalhão da Polícia Militar acompanham os desdobramentos da ocupação rural em Xambrê. A ordem judicial autoriza o cumprimento da reintegração com reforço policial e determina comunicação imediata ao juízo de origem para adoção das medidas cabíveis.

“Houve uma compreensão inicial de que o tema poderia ser tratado após o recesso, mas nós demonstramos que a permanência da ocupação inviabilizava o cuidado com aproximadamente 2 mil animais. Isso poderia caracterizar maus-tratos, o que levou o Tribunal a analisar o pedido de forma urgente”, afirmou Paulo Cesar de Sousa, advogado do Colab.

O advogado também reforçou que a propriedade já foi alvo de análise administrativa pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que a classificou como produtiva. Segundo ele, esse entendimento foi considerado ao longo das discussões judiciais anteriores.

Desde o início da ocupação, equipes do 25º Batalhão da Polícia Militar, com sede em Umuarama, permaneceram mobilizadas na área para evitar confrontos. A PM informou que manteve diálogo permanente tanto com representantes do movimento quanto com a administração da fazenda. (Com Obemdito).