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O Ministério Público denunciou um jovem de 21 anos por utilizar ferramentas de inteligência artificial para criar imagens íntimas sem o consentimento das vítimas. O caso aconteceu no município de Cafelândia (64 km de Goioerê), que faz parte da comarca de Nova Aurora, no Oeste do estado, e os fatos teriam ocorrido no ambiente de trabalho do denunciado.
De acordo com a Promotoria de Justiça, o rapaz teria produzido montagens com cenas de nudez de caráter íntimo envolvendo quatro mulheres, sem autorização. Ele supostamente pegava fotos normais de mulheres e pedia para que sites de inteligência artificial produzisse fotos daquelas pessoas nuas ou em situação de relação sexual.
A prática se enquadra no crime de “registro não autorizado da intimidade sexual”, previsto no parágrafo único do artigo 216-B do Código Penal, com quatro ocorrências registradas.
Na denúncia, o Ministério Público também solicita que seja fixado um valor mínimo de R$ 10 mil para cada vítima, a título de reparação por danos morais. A empresa onde o denunciado trabalha foi oficialmente comunicada sobre a situação.
O processo tramita em sigilo, para preservar a identidade e a integridade das vítimas. O caso segue em andamento na Justiça, que irá analisar a denúncia e definir os próximos passos.
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