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A mulher acusada de chutar a barriga de uma grávida com a intenção de provocar um aborto foi absolvida da acusação de tentativa de aborto, mas condenada pelo crime de ameaça. O julgamento de Luciana Manoela de Lima Uchoa aconteceu nesta sexta-feira, 13, no Tribunal do Júri do Fórum de Goioerê, com início às 9 horas.
O caso teve origem em uma ocorrência registrada no dia 3 de setembro de 2023, quando Luciana teria se envolvido em uma discussão com Camila Anazia de Andrade, que estava grávida na época. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a acusada teria desferido chutes contra a barriga da vítima com a intenção de provocar a interrupção da gestação, o que não aconteceu.
Durante o processo, Luciana passou a responder pela acusação de tentativa de aborto sem o consentimento da gestante, além do crime de ameaça. A defesa, conduzida pelo advogado Reginaldo Kozar, sustentou sua versão dos fatos e buscou afastar a acusação mais grave.
Após a apresentação das provas, os debates entre acusação e defesa e a votação dos jurados, Luciana foi absolvida da acusação de tentativa de aborto.
Por outro lado, houve condenação pelo crime de ameaça, com pena fixada em um mês e 19 dias de detenção, em regime aberto, sem monitoração eletrônica.
Com o resultado, a acusada não recebeu condenação pela tentativa de aborto, permanecendo apenas a pena referente ao crime de ameaça.
O julgamento realizado nesta sexta-feira encerrou uma etapa importante do processo, que teve início após os fatos registrados em setembro de 2023.
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