CIÚME E BRIGA
A equipe da Polícia Civil de Campina da Lagoa (62 km de Goioerê) realizou diligências para apurar um caso de estupro de vulnerável envolvendo uma vítima de 13 anos no município de Altamira do Paraná. A operação resultou na prisão em flagrante da responsável legal pela menor e na apreensão de um adolescente.
As investigações tiveram início após o Conselho Tutelar encaminhar uma comunicação formal noticiando que a adolescente de 13 anos estaria residindo em união com características maritais com outro menor de idade. A lei considera que menores de 14 anos são crianças e qualquer tipo de ato sexual é classificado como estupro de vulnerável.
OMISSÃO DA RESPONSÁVEL - Em atuação conjunta com o Conselho Tutelar, os investigadores da Polícia Civil realizaram diligências no endereço e constataram que a avó — detentora da guarda e responsável legal pela adolescente — tinha pleno conhecimento da convivência marital entre os jovens.
Mesmo ciente da situação de vulnerabilidade, a mulher teria permitido a continuidade do convívio, deixando de adotar as providências cabíveis para resguardar a integridade e assegurar a proteção da neta.
Diante dos elementos coletados, a Autoridade Policial determinou a prisão em flagrante da responsável legal. A detenção fundamenta-se na responsabilidade criminal decorrente da omissão relevante, uma vez que a guardiã possuía o dever legal de cuidado, proteção e vigilância sobre a menor.
Em relação ao outro adolescente envolvido na união, constatou-se que ele possui idade superior a 14 anos. Diante disso, a equipe policial procedeu à sua apreensão para a lavratura de um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC), visando à apuração da prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.
Após prestar depoimento formal na delegacia, o jovem foi liberado e entregue à sua respectiva responsável legal, mediante a assinatura de termo de compromisso para apresentação obrigatória perante o representante do Ministério Público. (Com Cidade Destaque).
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